PROGRAMA MANUEL QUERINO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL – PNQ – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

INFORMAÇÕES DO PROGRAMA:

EXECUTADO PELO INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA INTEGRAR RS

CNPJ: 17.970.579/0001-18

DADOS DO PROJETO:

Número da Proposta: 002908/2026

TRANSFEREGOV.BR Nº Código do Instrumento: 996917

TERMO DE FOMENTO SEMP/TEM: TERMO DE FOMENTO Nº 01012/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR I N T E R M É D I O DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE E O INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA INTEGRAR RS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Valor total do projeto: R$ 200.000,00

Data Assinatura do TF: 30/12/2025

Parcela liberada: R$ 320.000,00

INFORMAÇÕES DO PROGRAMA:

Executado pelo INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA INTEGRAR RS

CNPJ: 17.970.579/0001-18

DADOS DO PROJETO:

Código do Pré-Instrumento: 996917

Número da Proposta: 002908/2026

Número do Processo: 19968.200071/2026-58

Emenda Individual de autoria da parlamentar Denise Pessoa

Total: R$ 320.000,00

Data Assinatura do Termo de Fomento: 18/05/2026

Objeto do Termo de Fomento:

O Programa de Formação Social e Profissional Manuel Querino que vamos desenvolver tem como objetivo central a formação e a qualificação social e profissional, a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras, das juventudes para o mundo do trabalho através do desenvolvimento de conhecimentos básicos, específicos e gerais, alem da pratica profissional de cada área desenvolvida.

 Público Alvo:

Trabalhadores e Trabalhadoras empregados e desempregados;

Juventudes;

Trabalhadores e trabalhadoras acima de 60 anos;

Trabalhadores domésticos Mulheres População PCD (no mínimo 10% conforme definição de cotas);

População LGBTQIA+

Formar 200 trabalhadores e trabalhadoras, juventudes em comunidades que mais necessitam de formação social e profissional, articulando a formação e garantindo a certificação dos mesmos com a possibilidade de empregabilidade nas diferentes áreas da indústria, serviços e empreendedorismo.

Data prevista de encerramento: 30/12/2025

Instrumento publicado no DOU em: 22/05/2026

Data Término de Vigência Atual: 18/05/2027

Data final da prestação de contas: 16/08/2027

Quadro equipe a ser contratada:

Coordenador Pedagógico

Assistente Pedagógico

Educador para cursos profissionalizantes

Auxiliar Administrativo

Termo de Fomento: Acesse o documento aqui

Resumo dos Gastos Previstos: