PROGRAMA MANUEL QUERINO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL – PNQ – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

INFORMAÇÕES DO PROGRAMA:

EXECUTADO PELO INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA INTEGRAR RS

CNPJ: 17.970.579/0001-18

DADOS DO PROJETO:

Número da Proposta: 024522/2025

TERMO DE FOMENTO SEQ/MTE Nº 01055/2025

TRANSFEREGOV.BR Nº 988405

Valor total do projeto: R$ 920.000,00

Data Assinatura do TF: 18/12/2025

Parcela liberada: R$ 460.000,00

 INFORMAÇÕES DO PROGRAMA:

Executado pelo INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA INTEGRAR RS

CNPJ: 17.970.579/0001-18

DADOS DO PROJETO:

Código do Pré-Instrumento: 988405

Número da Proposta: 024522/2025

Número Interno do Órgão: 01055/2025

Número do Processo: 19968.200138/2025-73

Emenda Individual Nº 43530011, de autoria do parlamentar Denise Pessôa – R$ 320.000,00

Emenda Individual 42950004, de autoria do parlamentar Alexandre Lindenmeyer – R$ 600.000,00

Total: R$ 920.000,00

Data Assinatura do Termo de Fomento: 18/12/2025

Objeto do Termo de Fomento:

O Programa de Formação Profissional que vamos desenvolver tem como objetivo central a formação e qualificação social e profissional, inclusão do trabalhador e da trabalhadora, da juventude no mundo do trabalho através do desenvolvimento de conhecimentos básicos, específicos e gerais, do combate à discriminação e da luta pelo trabalho decente a partir das demandas que o mercado local tem apontado. Os cursos apresentados foram cuidadosamente elaborados e discutidos com agentes sociais locais. A atuação acontecerá em várias cidades do Rio Grande do Sul.

Público Alvo:

1. Trabalhadores e trabalhadoras empregados e desempregados;
2. Juventudes;
3. Trabalhadores e trabalhadoras acima de 60 anos;
4. Trabalhadoras Domésticas;
5. Mulheres;
6. População PCD (10% conforme definição de cotas)
7. População LGBTQIA+

Qualificar 575 jovens, adultos, homens e mulheres em 23 cursos de Qualificação Social e Profissional no Rio Grande do Sul.

Data prevista de encerramento: 18/12/2025

Data final da prestação de contas: 18/03/2027

Quadro equipe a ser contratada:

Coordenador Pedagógico

Assistente Pedagógico

Educador para cursos profissionalizantes

Auxiliar Administrativo

Profissional de Comunicação

– Termo de Fomento: Acesse o documento –  Veja o Documento Aqui

Resumo dos Gastos Previstos

VI – Situação da Prestação de Contas: O prazo para a prestação de contas é 18/03/2027.